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SINDOJUSRN TEM ENCONTRO COM A CORREGEDORA SANDRA ELALI
O SINDOJUS-RN esteve presente à reunião em 15/05/2025, na parte matutina, com a Corregedora Geral de Justiça, Dra Sandra Elali e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr PatrÃcio para tratar sobre a convocação de mais Oficiais de Justiça do último concurso e da criação da Central de Mandados plantonista das regiões 1 e 2, objetos da pauta de reivindicações do sindicato.
Foram abordados outros problemas da categoria, como a segurança dos Oficiais de Justiça durante os plantões e atualização da Resolução 35/2018 que trata da regulamentação da força de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do RN, uma vez que estão atualizando somente o efetivo de técnicos e analistas judiciários.
Presentes os diretores Sávio, Campos, Marcos Ewerton e os Oficiais de Justiça da base, Wanderlan e Daniel de Parnamirim.
Apresentamos a Pauta de Reivindicações de 2025, uma minuta de Central de Mandados Plantonista e dados referente aos Oficiais de Justiça aposentados em 2025 e os que estão em abono de permanência.
A diretoria apresentou relatório contendo a aposentadoria no ano de 2025 de 13 Oficiais de Justiça o que daria para contratar 32 novos Oficiais de Justiça, contemplando a proposta de uma Nova CCM Plantonista e cobrir a deficiência de muitas Comarcas, uma vez que o estudo do DIEESE anexado à Pauta de Reivindicações, aponta que a cada 1 aposentado, dá para se contratar 2,5 novos Oficiais de Justiça.
O SINDOJUSRN forneceu à Corregedora um relatório com o nome dos 66 Oficiais de justiça em abono de permanência, na iminência de requerer aposentadoria, caso as condições de trabalho continuem caóticas.
O TJ com a economia dos cargos vagos de Oficias de Justiça, acaba criando margem orçamentária para novas contratações de técnicos e auxiliares judiciários, ao invés de repor o quadro de Oficiais de Justiça.
A corregedora ficou sensibilizada com o pleito e prometeu diálogo com a presidência para a convocação de Oficiais de Justiça.
Comentamos, ainda, sobre as agregações de Comarcas sem a contrapartida do aumento de Oficiais de Justiça, pois estes acabam percorrendo uma área muito maior para cumprir seus mandados, principalmente dos plantões.
Solicitamos veÃculos para os plantões, semelhante como temos na grande Natal.
Por fim, comentamos sobre os plantões judiciários, cujo expediente junto com a carga de trabalho diário sobrecarrega as atividades dos Oficiais de Justiça que se não for tomada às devidas providências de convocação de novos Oficiais, trará mais adoecimento, restrições laborais e aposentadorias precoces, o que prejudicará inclusive aos jurisdicionados e às metas do Poder Judiciário.