O SINDOJUSRN, através de seu Departamento JurÃdico, está propondo aos seus sindicalizados as seguintes ações:
A) Descongelamento da GTNS
Orientamos o ajuizamento de ações individuais, onde cada servidor terá sua particularidade.
Documentos necessários:
RG, CPF e comprovante de residência (em arquivo PDF único);
Ficha funcional;
Ficha financeira do perÃodo de 2018 até hoje.
Obs.: A Procuração será enviada posteriormente.
B) Ação para o computo do perÃodo aquisitivo de licença-prêmio durante o tempo de suspensão da Lei Complementar Federal nº 173/2020:
Recomendamos ajuizar ações individuais, onde cada servidor terá sua particularidade.
Sugerimos, também, apresentar requerimento administrativo individual quando do preenchimento do perÃodo aquisitivo de fruição da licença prêmio.
Documentos necessários:
RG, CPF e comprovante de residência (em arquivo PDF único);
Ficha funcional.
Obs.: A Procuração será enviada posteriormente.
Os documentos devem ser digitalizados em formato .pdf, em preto e branco, com qualidade legÃvel e cada arquivo em tamanho máximo de 5Mb.
Referidos documentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico bezerraecamara@hotmail.com.
Atendimento, dúvidas e esclarecimentos: Bezerra & Câmara Sociedade de advogados na Rua Raimundo Chaves, nº 1580 - Lagoa Nova - CEP 59.064-390, Natal/RN, ou através dos telefones (84) 3082-4018 / 99103-1803.