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  • RELATÓRIO DA 3ª ETAPA DE VISITAS ÀS COMARCAS PERTENCENTES AO CONSELHO REGIONAL OESTE - BARAÚNA

    quinta-feira, 18 de dezembro de 2014


    Data: 17/11/2014;
    Saída de Mossoró: 9h15min;
    Chegada à Baraúna: 9h45min;
    Saída de Baraúna: 11h20min;
    Chegada a Mossoró: 11h55min;
    Quilômetros percorridos: 73 km;
    Despesa com combustível: R$ 15,00;
    Total das despesas: R$ 15,00.

    O Conselho Regional Oeste do SindojusRN representado pelos Oficiais de Justiça João Januário de Moura (Titular) e Pedro Crisóstomo de Freitas (Suplente) acompanhado pelo Diretor de Comunicação do SindojusRN Francisco José Bezerra de Aquino estiveram presentes na Comarca de Baraúna na data e hora acima especificados. O deslocamento até aquela comarca foi feito em veículo próprio pertencente ao Conselheiro Titular. A sede da Comarca de Baraúna fica a 35 km do Centro de Mossoró e já foi Termo da Comarca de Mossoró. É uma Comarca de 1ª entrância com Vara Única, onde circulam em torno de 2.000 processos, razão pela qual esta é dotada de 3 oficiais de justiça. A comarca possui uma extensa zona rural o que justifica mais ainda a presença de 3 oficiais de justiça na Comarca.
    O Fórum de Baraúna é denominado de Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças estando em imóvel locado na Rua Jerônimo Rosado, 230 – Centro. Os Oficiais de Justiça ali lotados e ainda não sindicalizados são: Josimar Marcelino da Silva, Francisco Costa das Chagas e Cristiana Carvalho Lima. Em razão de um acidente de trânsito no cumprimento do dever funcional o oficial de justiça Francisco Costa das Chagas conhecido por “Franchagas” se encontra afastado para tratamento de saúde. O imóvel locado possui Sala para os Oficiais de Justiça dotada de condicionador de ar; dois microcomputadores e uma impressora, além de birôs e cadeiras.
    Além dos três oficiais de justiça de cargo efetivo a comarca possui mais dois servidores pertencentes aos quadros do TJRN: Jeyson Medeiros de Oliveira – Auxiliar Técnico e Ana Quézia de Morais de Souza – Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria. O juiz da Comarca é o Cláudio Mendes Júnior, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. Os demais são cedidos da Prefeitura de Baraúna ou terceirizados. Há uma sala anexa ao prédio que funciona como um apêndice do Cartório Eleitoral apenas para emissão de títulos eleitorais e biometria. Também é dotado de servidores cedidos. No Portal Transparência do TJRN além dos 5 servidores acima mencionados estão lotados na comarca os seguintes funcionários:
    - Ana Cristina Gomes de Freitas Castro - Assistente de Gabinete - 1ª Entrância
    - Erilanda da Silva Rocha – Zeladora
    - Ivanaldo da Silva Barreto – Vigilante
    - Maria Ivaneide de Oliveira – Professora
    - Rejane Maria Benicio Dantas – Assistente Administrativo
    Em razão de estar havendo na comarca sessão do júri houve apenas um contato rápido com o Oficial de Justiça Josimar Marcelino.

    Escrito por Francisco José Bezerra de Aquino - Diretor de Comunicação


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