:. Notícias : Julho/2014

  • Procurador de Contas pede suspensão do auxílio-moradia para magistrados

    terça-feira, 29 de julho de 2014

    O procurador de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTCE), Luciano Ramos, apresentou petição solicitando a suspensão do auxilio-moradia para magistrados e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O pedido foi confirmado hoje (29), durante sessão do pleno do T... Clique Aqui e saiba mais.

  • Tribunal de Justiça recebe 149 pedidos de auxílio-moradia

    sábado, 26 de julho de 2014

    o Suassuna // Tarifa de Ônibus // Auxílio-Moradia // Dehom // Eleições // Copa do Brasil // Tribunal de Justiça recebe 149 pedidos de auxílio-moradia Roberto Lucena repórter Mais de 72% dos magistrados que compõem o Tribunal de Jus... Clique Aqui e saiba mais.

  • I Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia será nesta quarta (23/07/2014)

    terça-feira, 22 de julho de 2014

    Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, participará do seminário A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus/BA) promove nesta quarta-feira (23/07), o 1º Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia com o tema "O OFICIAL DE JUSTIÇA DO FUTURO E O FUTURO D... Clique Aqui e saiba mais.

  • MTE divulga representatividade das Centrais Sindicais

    segunda-feira, 21 de julho de 2014

    O índice divulgado pelo MTE foi apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o dia 31 de dezembro de 2013. Brasília, 21/07/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, os índice... Clique Aqui e saiba mais.

  • TJRN já tem 68 pedidos de auxílio

    sexta-feira, 18 de julho de 2014

    Além do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também está sendo investigado quanto à concessão irregular do auxílio moradia para os magistrados. O benefício foi aprovado em 2 de julho, em sessão ordinária que regulamentou a Lei Complementar nº35/1979 (Lei da Magistratu... Clique Aqui e saiba mais.

  • Profissão de oficial de justiça poderá ter reconhecimento constitucional

    sábado, 12 de julho de 2014

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414/14, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que inclui os oficiais de justiça entre os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça - ao lado dos advogados e defensores públicos. A proposta foi apresentada por suge... Clique Aqui e saiba mais.

  • CASSADA DECISÃO QUE AFASTAVA EXIGÊNCIA DE REGISTRO SINDICAL JUNTO AO MTE

    quinta-feira, 3 de julho de 2014

    Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1121, segundo o qual não ofende o texto da Constituição Federal a exigência de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), levou o ministro Ricardo Lewandowski a julg... Clique Aqui e saiba mais.

      



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