:. Notícias : Junho/2014

  • SENADO REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES

    sexta-feira, 27 de junho de 2014

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre a súmula vinculante 33, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos. A audiência, que tem como tema “Súmula vinculant... Clique Aqui e saiba mais.

  • Oficiais de Justiça do Amazonas fundaram o SINDOJUS/AM

    quinta-feira, 19 de junho de 2014

    Em Assembleia Geral realizada hoje (16/06/2014) às 14:00 horas em Manaus/AM, os Oficiais de Justiça amazonenses fundaram o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas – SINDOJUS/AM, com o objetivo de representar a categoria específica dos oficiais de Justiça do Estado. Na ... Clique Aqui e saiba mais.

  • PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado

    quinta-feira, 19 de junho de 2014

    A Câmara analisa a PEC (399/14) que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade e três anos de atividade jurídica para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado da polícia Federal e civil. A proposta também modifica o texto constitucional para condicionar o exerc... Clique Aqui e saiba mais.

  • NOTA TÉCNICA EM DESFAVOR DA PEC 59/2013 PÕE O CNJ EM CONTRADIÇÃO

    quarta-feira, 18 de junho de 2014

    O Conselho Nacional de Justiça embrenhou-se em sua última sessão plenária em uma grande contradição ao aprovar Nota Técnica contrária à PEC 59/13. A própria forma atropelada com que se tratou o assunto indica que os conselheiros tinham, ao menos em parte, noção do emaranhado jurídico e político que ... Clique Aqui e saiba mais.

  • Por unanimidade, CNJ aprova Nota Técnica contra a PEC 59/13

    terça-feira, 17 de junho de 2014

    O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou Nota Técnica pela não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 59/2013, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Embora houvesse muitos processos em pauta, sem garantia ... Clique Aqui e saiba mais.

  • Senado discute penhora online no novo CPC

    sexta-feira, 13 de junho de 2014

    A comissão do Senado responsável pela análise do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) fez, nesta quinta-feira (11), a segunda reunião para analisar as mudanças votadas na Câmara. Um dos temas mais polêmicos é a penhora online de contas e investimentos de devedores. Juristas assessoram a ... Clique Aqui e saiba mais.

  • SINDOJUS/RN DISPONIBILIZA NO SITE BALANCETES E BALANÇO 2013

    quarta-feira, 11 de junho de 2014

    O Sindojus/RN disponibilizou em seu site os balancetes mensais do ano de 2013, bem como os de janeiro a março de 2014. O balanço referente ao ano de 2013, também, foi disponibilizado. Demais documentos podem ser acessados pessoalmente na sede do Sindojus/RN. Visite-nos! O acesso aos dados é fe... Clique Aqui e saiba mais.

  • Deputado Ademir Camilo (PROS/MG) apresenta PEC dos Oficiais de Justiça

    terça-feira, 3 de junho de 2014

    Atendendo reivindicação da FOJEBRA, Deputado Ademir Camilo (PROS/MG) estará protocolando nos próximos dias, Proposta de Emenda Constitucional em favor da classe dos Oficiais de Justiça. Diretores da FOJEBRA estão em Brasília na busca de assinaturas de apoio para encaminhamento da proposição. ... Clique Aqui e saiba mais.

      



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