:. Notícias : Abril/2014

  • TJRN PUBLICA RESOLUÇÃO QUE DEFINE NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

    quarta-feira, 30 de abril de 2014

    O TJRN publicou hoje no Diário da Justiça Eletrônico a resolução que define o novo valor do auxílio alimentação. Vejam o seu teor: RESOLUÇÃO N.º 21/2014-TJ, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de sua comp... Clique Aqui e saiba mais.

  • SINDOJUS TEM REUNIÃO COM CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

    segunda-feira, 28 de abril de 2014

    A Diretoria do SINDOJUS reuniu-se com o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, ocasião em que apresentou pedido de providências no tocante à edição de norma administrativa dessa Corregedoria de Justiça que regulamente o limite de mandados judiciais distribuídos aos Oficiais de ... Clique Aqui e saiba mais.

  • Ministro nega trâmite a recurso de juiz que queria tratamento formal em condomínio

    quinta-feira, 24 de abril de 2014

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Agravo de Instrumento (AI) 860598, interposto por magistrado da justiça fluminense com o objetivo de trazer à análise do STF recurso que discute o emprego de tratamento formal dirigido a ele pel... Clique Aqui e saiba mais.

  • Fenassojaf atua no CNJ para melhorias no cumprimento dos mandados dos oficiais de Justiça

    terça-feira, 22 de abril de 2014

    Em razão da tramitação do Ato Normativo nº 0007638-60.2013.2.00.0000, a Fenassojaf interveio em favor dos oficiais de justiça para uma regulamentação que distribua adequadamente a força de trabalho nos órgãos de primeiro e segundo graus, tema do ato em discussão. Na oportunidade, a federação demo... Clique Aqui e saiba mais.

  • STF decidirá se juiz deve ser chamado de "doutor"

    terça-feira, 22 de abril de 2014

    O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada. O caso data de agosto de ... Clique Aqui e saiba mais.

  • O QUE DIZ O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL

    quinta-feira, 10 de abril de 2014

    A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos,... Clique Aqui e saiba mais.

  • STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

    quarta-feira, 9 de abril de 2014

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as norm... Clique Aqui e saiba mais.

  • REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SINDICAL

    segunda-feira, 7 de abril de 2014

    O Capítulo III (artigos 578 a 610), do Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a matéria Contribuição Sindical. Essa contribuição não é aquela que mensalmente e de forma voluntária é descontada dos nossos contracheques. Vale destacar q... Clique Aqui e saiba mais.

  • Abuso de direito - Juiz do RN manda petição do "tamanho de livro" ser refeita

    segunda-feira, 7 de abril de 2014

    A petição que ultrapassa 49 páginas pode ser equiparada a um livro e, dada a quantidade de trabalho do Judiciário, os juízes não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente. Com esse fundamento, o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Vara Única de Patu, no Rio Grande Norte, mandou o autor ... Clique Aqui e saiba mais.

  • DEMOCRACIA NO JUDICIÁRIO

    sexta-feira, 4 de abril de 2014

    Os veículos de comunicação da Paraíba noticiaram que os magistrados estaduais, seguindo o passo de uma campanha nacional, ingressaram no dia 31 de março com pedido no TJPB para que a eleição para a mesa diretora do próximo biênio (e nos biênios seguintes) seja feita não pelo próprio Tribunal, dentre... Clique Aqui e saiba mais.

  • PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE PARA OBTENÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

    quarta-feira, 2 de abril de 2014

    Está previsto para hoje (2/4) o julgamento no STF, a partir das 14 horas, de uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV) que prevê a edição de súmula vinculante que enuncie caber à Administração Pública adotar, integrativamente, o artigo 57 da Lei 8.213, de 24.7.1991, que dispõe sobre os requisitos e co... Clique Aqui e saiba mais.

  • NEGADO PEDIDO EM AÇÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE JUÍZES

    quarta-feira, 2 de abril de 2014

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado na Ação Originária (AO) 1800, em que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pleiteia o direito da categoria por ela representada à aposentadoria especial prevista no pará... Clique Aqui e saiba mais.

      



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