:. Notícias : Março/2014

  • SINDIOFICIAIS - SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ES.

    sábado, 29 de março de 2014

    Acórdão sobre a Criação, Instalação e Registro do SINDIOFICIAIS – ES Destacado Publicado em 24 de março de 2014 Está disponível para download o Acórdão do TRT 17ª Região, sob o nº 0041600.98.2011.5.17.0007, que reza sobre o processo de Criação, Instalação e Registro do Sindicato dos... Clique Aqui e saiba mais.

  • DIA NACIONAL DE LUTAS: PAIM FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

    quarta-feira, 26 de março de 2014

    O senador Paulo Paim (PT/RS) falou, durante o pronunciamento realizado nesta terça-feira (25), sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça e destacou a importância do cargo, “essencial para a prestação jurisdicional, pois realiza os atos processuais, materializando a pretensão das ... Clique Aqui e saiba mais.

  • TJRN PUBLICA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE JOÃO JOSÉ CÉSAR SARAIVA

    sexta-feira, 21 de março de 2014

    No Diário da Justiça Eletrônico do último dia 19 saiu a aposentadoria voluntária do colega e sindicalizado ao Sindojus/RN JOÃO JOSÉ CÉSAR SARAIVA. A Portaria que concede o benefício é a de Nº 400/2014-TJ, de 17 de março de 2014. Ao colega aposentado desejamos sucesso, muita sáude e paz nesta ... Clique Aqui e saiba mais.

  • TJRN DECIDE INSTAURAR PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE DESEMBARGADOR

    quarta-feira, 19 de março de 2014

    O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta terça-feira (18), decidiu pela instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do desembargador Dilermando Motta, no interior da padaria Mercatto em 29 de ... Clique Aqui e saiba mais.

  • Resolução do CNJ sobre cargos do Judiciário é inconstitucional

    quarta-feira, 19 de março de 2014

    O Conselho Nacional de Justiça editou em 6 de dezembro de 2013 a Resolução 184, que trata sobre “os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário”. Na respectiva normativa o CNJ estabelece quadros e fórmulas estatísticas e matemáticas normalmente inco... Clique Aqui e saiba mais.

  • DEVEDOR PODE NOMEAR PRECATÓRIO PARA PENHORA, DIZ TJ-RS

    quarta-feira, 19 de março de 2014

    A nomeação à penhora de precatório expedido contra o próprio Estado possui liquidez, portanto, serve para garantir a execução fiscal. O entendimento fez com que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubasse decisão que, nos autos de execução fiscal, indeferiu penhora sobre... Clique Aqui e saiba mais.

  • Policiais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes - ministro do STF

    terça-feira, 18 de março de 2014

    Serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve. Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir... Clique Aqui e saiba mais.

  • MINISTRO É CONVIDADO PARA DEBATER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR

    segunda-feira, 17 de março de 2014

    Escrito por jornalista Caroline P. Colombo Seg, 17 de Março de 2014 17:54 A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, convidou o ... Clique Aqui e saiba mais.

  • PRESIDÊNCIA DO TJRN RECEBE A NOVA DIRETORIA DO SINDOJUS-RN

    quarta-feira, 12 de março de 2014

    Nesta última segunda-feira (10/03), a Diretoria do SINDOJUS-RN, integrada pelo Diretor Coordenador Juliano Bezerra, pelo Diretor Administrativo Sueldo Pinto, pelo Diretor Jurídico Wherton Amaral e pelo Vice-Direitor Administrativo José Carlos, reuniu-se com a Presidência do Tribunal de Justiça do Es... Clique Aqui e saiba mais.

  • STJ julgará incidência de IR no terço de férias

    terça-feira, 11 de março de 2014

    O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo estado do Amapá, a respeito da incidência de Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias usufruídas. Acórdão da Turma ... Clique Aqui e saiba mais.

  • O SINDOJUS/RN PARABENIZA A TODAS AS MULHERES

    sábado, 8 de março de 2014

    O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher. Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. E... Clique Aqui e saiba mais.

  • MS QUESTIONA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE TRATA DA INFORMATIZAÇÃO JUDICIÁRIA

    terça-feira, 4 de março de 2014

    Em Mandado de Segurança (MS 32767) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação das Empresas de Informática (Fenainfo) pede liminar para que sejam suspensos dispositivos da Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o sistema de informatização dos tribunais denom... Clique Aqui e saiba mais.

  • Penhora on-line sem lavratura do auto é possível, decide STJ

    segunda-feira, 3 de março de 2014

    Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto pela Telemar Norte Leste, que buscava anular bloqueio de valores feito pelo sistema Bacenjud sem a lavratura do termo de penhora. De acordo com a Turma, a regra sobre a necessidade do termo ... Clique Aqui e saiba mais.

  • PEC ALTERA CRITÉRIOS DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR

    sábado, 1 de março de 2014

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/13, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que garante a adoção da “fórmula 95/85” para o cálculo da idade mínima para a aposentadoria voluntária com proventos integrais daqueles que ingressaram no serviço público após a Emend... Clique Aqui e saiba mais.

      



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