:. Notícias : Fevereiro/2014

  • Sindicato não tem legitimidade para propôr ADI no Supremo

    quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

    Os sindicatos, mesmo aqueles de âmbito nacional, não dispõem de legitimidade ativa para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Essa foi a tese aplicada pelo ministro Celso de Mello ao determinar o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionali... Clique Aqui e saiba mais.

  • CNJ mantém contribuição sindical no âmbito da Justiça Federal

    terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

    Na tarde desta terça-feira (25/02), durante sua 183ª sessão ordinária, o Pleno do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve a cobrança do imposto sindical ao julgar improcedente o Procedimento de Controle Administrativo interposto 0002486-31.2013.2.00.0000, por Hermano Torreiro de C... Clique Aqui e saiba mais.

  • MENSAGEM DO NOVO DIRETOR-COORDENADOR

    sábado, 22 de fevereiro de 2014

    Caros Colegas Oficiais de Justiça, A última quarta-feira (19) foi um dia muito especial para o nosso Sindicato, pois uma nova Diretoria e um novo Conselho Fiscal foram eleitos e empossados. Assim como eu, novos colegas aceitaram o duro encargo de um trabalho voluntário em prol de nossos interesse... Clique Aqui e saiba mais.

  • SECRETÁRIO DE INFORMÁTICA DO TJRN RECEBE OFICIAIS DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ

    quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

    O Secretário de Informática do TJRN, Gerânio Gomes da Silva, recebeu hoje, por volta das 14h20min, um grupo de Oficiais de Justiça que labuta na Comarca de Mossoró acompanhados pelos Conselheiros da Região Oeste do Sindojus/RN, Pedro Crisóstomo de Freitas e João Januário de Moura. Na oportunidade so... Clique Aqui e saiba mais.

  • TERMO DE POSSE DA DIRETORIA COLEGIADA DO SINDOJUS/RN – TRIÊNIO 2014/2017.

    quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

    TERMO DE POSSE DA DIRETORIA COLEGIADA DO SINDOJUS/RN – TRIÊNIO 2014/2017. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nas dependências do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, sito a Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal, Estado do Rio Grande do... Clique Aqui e saiba mais.

  • TERMO DE POSSE DO CONSELHO FISCAL DO SINDOJUS/RN – TRIÊNIO 2014-2017

    quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

    TERMO DE POSSE DO CONSELHO FISCAL DO SINDOJUS/RN – TRIÊNIO 2014-2017 Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nas dependências do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, sito a Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal, Estado do Rio Grande do Nort... Clique Aqui e saiba mais.

  • PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA

    segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

    O Presidente da Comissão Eleitoral faz saber a todos os Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que apenas uma chapa fez a inscrição para as eleições que ocorrerão depois de amanhã. Tendo havido a inscrição de apenas uma chapa esta será eleita por aclamação, conforme previsão estatutári... Clique Aqui e saiba mais.

  • Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça

    sábado, 8 de fevereiro de 2014

    O Plenário rejeitou há pouco destaque ao novo Código de Processo Civil (Novo CPC-PL 8046/10) com objetivo de permitir que funcionários de cartórios atuem como oficiais de justiça para fazer citações às partes. O destaque é do PTB. O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o trabalh... Clique Aqui e saiba mais.

  • RELATOR DO NOVO CPC É CONTRA EMENDA QUE AMPLIA PODER DE OFICIAL DE JUSTIÇA

    sábado, 8 de fevereiro de 2014

    O relator do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é contra o destaque do PDT que permite que oficiais de justiça atuem como mediadores. Ele disse que o projeto já cria uma carreira de mediador e isso poderia causar um conflito entre as duas carreiras. "A... Clique Aqui e saiba mais.

  • FENOJUS em ação - Uniformização de procedimentos e ações para 2014.

    sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

    A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça reúne nos próximos dias 14 e 15, em balneário Camboriú, Santa Catarina, presidentes de sindicatos da categoria de todo o Brasil, com vistas a discutir o planejamento estratégico de ações para este ano. Já confirmaram presença representantes dos e... Clique Aqui e saiba mais.

  • STF anula decisão do TJ-RN que concedia gratificação a servidores sem lei formal

    quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

    Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (5), declarou inconstitucional decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que, ao julgar agravo regimental em processo administrativo, estendeu uma gratificação concedida judicialment... Clique Aqui e saiba mais.

      



Arquivo de Notícias