:. Notícias : Dezembro/2010

  • NOVO CPC AINDA PRECISA DE AJUSTES

    segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

    No endereço eletrônico http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=84496&tp=1 nos é apresentado um quadro comparativo da redação do CPC de 1973 que foi mantida, redação do CPC de 1973 que foi modificada, alterações do projeto original em comparação com o CPC de 1973 e as alterações do re... Clique Aqui e saiba mais.

  • PLENÁRIA DEVERÁ ESCOLHER A NOVA SIGLA DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

    quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

    Está previsto para o próximo dia 12 de fevereiro, às 10 horas, no Fórum Miguel Seabra, em Natal, uma assembleia geral extraordinária de ratificação da transformação da AOJERN - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do RN em SOJERN - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do RN. A plen... Clique Aqui e saiba mais.

  • PROMOTORES DE MOSSORÓ RECOMENDAM QUE "CARTEIRADAS" SÓ EM SERVIÇO

    sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

    A Lei Complementar Estadual nº 270 assegura ao policial civil o "livre acesso aos locais sujeitos à fiscalização policial, quando em serviço e na forma do regulamento". Mas os promotores de Justiça Keiviany Silva de Sena e Wendell Beetoven Ribeiro Agra ressaltam que a lei deixa bastante claro que es... Clique Aqui e saiba mais.

  • MINISTRO DO STF DETERMINA QUE PROCESSO CONTRA PRESIDENTE DO STJ NÃO TRAMITE SOB SIGILO

    sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

    Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Petição (Pet) 4848 que tem como requerido o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, não tramitará nesta Corte sob segredo de justiça. Ao fundamentar sua decisão, o ministro destacou que os estatutos d... Clique Aqui e saiba mais.

  • APOSENTADORIA ESPECIAL - PGR OPINA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL

    quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

    Após quase 10 meses com vista à PGR nosso mandado de injunção 1307 finalmente teve movimentação. Em 14/12/2010 a PGR, através da petição nº 72656/2010, opinou pela procedência parcial do pedido. Os autos agora estão concluso a relatora, ministra Ellen Grace.... Clique Aqui e saiba mais.

  • CÂMARA APROVA AUMENTO DE SALÁRIO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA R$ 26.700,00

    quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

    A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto segue para análise do Senado. O acordo é que as votações sejam finalizadas ainda hoje. A iniciativa de votar ... Clique Aqui e saiba mais.

  • PNAD DO IBGE INDICA QUE O PROCON É MAIS EFICAZ QUE O JUDICIÁRIO

    quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

    Para a maioria da população brasileira, conflitos foram solucionados com mais rapidez pelo Procon (Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor) do que no Judiciário. É o que dizem os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat... Clique Aqui e saiba mais.

  • DIRETOR DE FORO BAIXA PORTARIA EM QUE AMEAÇA COM PRISÃO SERVIDORES QUE FIZEREM ALGAZARRA

    quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

    O diretor interino do Fórum de Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, baixou portaria em que ameaça com prisão os servidores que fizerem “algazarra e balbúrdia” ou qualquer outro tipo de “brincadeiras de mau gosto” durante o expediente. A justificativa do juiz Alessandro Leite Pereira para editar a Port... Clique Aqui e saiba mais.

  • DIA DA JUSTIÇA - O QUE HÁ PARA COMEMORAR?

    quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

    O dia da justiça é uma homenagem ao poder judiciário, instituído pela Lei 1.408/1951, pelo então presidente Getúlio Vargas. Nesta data temos que refletir mais do que um simples feriado judicial. É preciso analisar toda a engrenagem que constitui o poder judiciário, desde o tríplice: Juiz, Promoto... Clique Aqui e saiba mais.

  • JUÍZES ACENAM GREVE GERAL ACASO NÃO SE APLIQUE SIMETRIA CONSTITUCIONAL

    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

    Na semana em que o Judiciário reúne seus esforços para a prática da conciliação, os juízes federais resolveram aproveitar e se mobilizar também para pedir a simetria entre magistratura e Ministério Público Federal. Os juízes reclamam da demora na publicação de um acórdão do Conselho Nacional de Just... Clique Aqui e saiba mais.

      



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